Uma companhia espanhola, líder no setor de venda de maquinaria especializada, está encarregada da distribuição em vários países, entre eles a Espanha, de determinadas máquinas realizadas a medida para a indústria automobilística. Todos os seus clientes são empresários ou profissionais registrados para efeitos do IVA não país de destino.

Para o desenvolvimento de sua atividade empresarial, a sociedade incorre nas seguintes despesas:

– 900.000 euros mais IVA pela compra de matérias primas necessárias para sua produção. Ditas matérias primas são adquiridas na sua totalidade no mercado espanhol.

– 30.000 euros mais IVA pelo aluguel de suas instalações.

– 7.500 euros mais IVA em conceito de outros gastos da atividade.

Na aquisição dos mencionados bens e serviços se taxa o IVA espanhol ao tipo tributável geral de 16%. Neste sentido, o IVA suportado mensalmente pela companhia chegaria à quantia de 150.000 euros (i.e. 937.500 X 16%).

Por outro lado, a companhia espanhola vende e distribui todos os meses seus produtos no mercado espanhol, mercado Europeu e no mercado internacional, sendo suas entradas por estas vendas os seguintes:

– Vendas no interior do país 1.000.000 de euros mais IVA.

– Vendas a outros Estados Membros da EU 200.000 euros.

– Vendas no mercado internacional 100.000 euros.

A companhia espanhola deverá repassar IVA pela totalidade das entregas efetuadas no mercado interior ao tipo tributável de16% (i.e. 1.000.000 X 16% = 160.000). Entretanto, as entregas de bens efetuadas a outros Estados Membros ou as entregas de bens a terceiros países (exportações) ficarão isentas do imposto na medida em que sejam cumpridos os requisitos regulamentares previstos na norma espanhola, entre outros, que seja provado que os bens abandonam o território de aplicação do imposto e o destinatário de ditos bens seja um empresário ou profissional estabelecido em outro Estado Membro (quando se tratar de entregas realizadas no mercado Europeu).

Como o volume de vendas da companhia espanhola durante o exercício anterior foi superior a 6.010.121,04 euros, a companhia está considerada como grande empresa e portanto estará obrigada à apresentação de declarações mensais. Se este não for o caso, as declarações teriam que sr apresentadas trimestralmente

O IVA repassado em suas vendas deverá refletir-se em ditas declarações (i.e. 160.000 euros). Não obstante, dita quantia poderá ser compensada com o IVA que tenha sido suportado nas aquisições de bens e serviços recebidos para o desenvolvimento de sua atividade empresarial (i.e 150.000 euros).

Em conseqüência, a diferença existente entre ambas quantidades sobe a 10.000 euros que será a quota final que deverá ser lançada na hora da apresentação das correspondentes declarações liquidações.